Dando continuidade aos trabalhos do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir), foi divulgado na live desta quinta-feira (16.07) o primeiro relatório situacional aprovado pelos membros do Comitê Gestor do Programa. Em reunião na manhã de ontem, os membros deliberaram a respeito da distribuição das atividades econômicas por faixa de risco e as recomendações de ações integradas para os municípios.
Para que seja eficaz, o programa demanda a colaboração de todos, conforme enfatizou o presidente do Conselho e Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel: “Todas essas ações recomendadas são de responsabilidade conjunta com o estado. Nosso objetivo é subsidiar os prefeitos na tomada de decisões, respeitando a autonomia dos municípios, sem nos eximir da responsabilidade de ações conjuntas”. O Progama tem como intuito preservar a manutenção das atividades econômicas em todo o estado: “A intenção em adotar parâmetros é justamente fazer a gestão da pandemia para que não seja necessário adotar medidas extremas como o lockdown”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.A iniciativa tem como objetivo estruturar um método baseado em dados, informações e indicadores capazes de nortear os diversos agentes da sociedade, principalmente os entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da Covid-19. Semanalmente os prefeitos receberão um relatório completo da análise situacional, descrição dos indicadores e recomendações baseadas nos parâmetros da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS).
Mapa Situacional
O mapa situacional das quatro macrorregiões de Saúde (Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas e Dourados), referente à 28ª Semana Epidemiológica (de 05/07 a 11/07), apresenta 14 municípios no grau moderado (bandeira laranja), 59 no grau de risco elevado (bandeira vermelha) e seis no grau extremo (bandeira preta).
Mapa Situacional por Municípios da 28ª Semana Epidemiológica
Os dez indicadores de saúde que definem o grau de risco dos municípios consideram a disponibilidade de leitos de UTI, quantidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), busca por contatos de casos confirmados, redução da mortalidade por Covid-19, disponibilidade de testes, incidência na população indígena, redução de casos entre profissionais da saúde, redução de novos casos, fronteira ou divisa com estado que tenha aumento de casos e necessidade de expansão de leitos.
Os Mapas Situacionais por grau de risco estão disponíveis no site www.coronavirus.ms.gov.br.
Recomendações
As recomendações para os municípios envolvem medidas no âmbito da Saúde Pública, de Serviços Públicos e do Social.
Distribuição das Atividades
O Programa também apresenta uma proposta de Distribuição das atividades econômicas por faixa de risco, classificando os serviços em essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados.
Saiba Mais – Metodologia do Prosseguir
- Periodicidade – Semanalmente, após a reunião do Comitê Gestor do Programa (às quartas-feiras), será divulgada uma Avaliação Situacional com recomendações para todos os municípios, baseadas nos dados do fim da semana (último sábado), obtidos pelo cruzamento dos indicadores de Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico.
- Alimentação dos Dados – A atualização dos dados que compõem os indicadores é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde de cada município, de forma que o atraso ou o não fornecimento das informações compromete a avaliação situacional do município.
- Mudança de Bandeiras – Seguindo as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), embora o monitoramento dos dados seja diário, com divulgação situacional semanal, os municípios só podem mudar de cor (faixa) após 14 dias – mesmo que os dados diários indiquem a mudança de situação. Quando a mudança de situação for para melhor, a metodologia prevê que não se pode ‘pular’ faixas (por exemplo, mudar diretamente da faixa laranja para a verde sem passar pela amarela). Já quando a mudança de situação for para pior, permite-se ‘pular’ bandeiras (sair da amarela e ir diretamente para a vermelha, por exemplo), devido à urgência na adoção de medidas.
- Classificação de Risco das Atividades Econômicas – Para se classificar o risco das atividades (em baixo, médio e alto) bem como se atividade é ou não essencial, foram utilizados como critério as definições da Lei Federal de Greve. Importante destacar que a Classificação de Risco das Atividades Econômicas (em baixo, médio e alto) também pode ser alterada a qualquer momento pelo Comitê Gestor, pautada em justificativa técnica com foco na melhoria dos resultados da matriz de risco (conforme artigo 10 do Decreto nº 15.462 de 25/06/2020).
- Divulgação – A atualização do mapa situacional será divulgada, semanalmente, no site www.coronavirus.ms.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica.
