A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou em uma edição extra do Diário Oficial dessa quarta-feira (08) duas resoluções normativas com valores a serem pagos para os profissionais da cultura e turismo, e suas respectivas categorias, durante esse período da pandemia do coronavírus. São contratações simplificadas no valor de R$ 600,00 para cada cadastro aprovado, referente à prestação de serviços culturais e conteúdo para promoção turística.
O objetivo dos editais é atender o acervo digital de talentos e saberes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. As tabelas com valores foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e pelo Conselho Municipal de Turismo, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (07). A economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomérico-MS (IPF-MS), Daniela Dias, participou da reunião do Conselho Municipal de Turismo e explica que o objetivo é oferecer algum tipo de ajuda a profissionais, em geral, dos segmentos de cultura e turismo.
Os interessados devem gravar vídeos com a performance/apresentação ressaltando sua arte e talento; vídeo produzido pelo próprio profissional, para divulgação e promoção da cidade de Campo Grande; ou fotografias digitais, produzidas pelo próprio profissional, para divulgação do artista e sua obra de arte fotográfica.
O processo de credenciamento possibilitará a construção do acervo digital de talentos e saberes que expressam a identidade cultural e turística de Campo Grande, para atender às necessidades de divulgação e promoção da cultura
e do turismo da Capital, garantindo transparência e agilidade nas contratações de prestadores de serviço.
Estado – A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) também lançou edital com auxílio para profissionais da área cultural, o “MS Cultura Presente”. Com o valor de R$ 1,3 milhão, o edital selecionará aproximadamente 700 produções artísticas, em formato de vídeos feitos em casa, a serem divulgados em plataformas digitais e redes sociais da Fundação de Cultura e do Governo do Estado.
O MS Cultura Presente contemplará artistas das seguintes áreas: Artes Cênicas (Dança, Teatro e Circo), Música, Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Literatura e Patrimônio Cultural. Para cada artista selecionado será disponibilizado o valor de R$ 1.800,00 dividido em duas parcelas de R$ 900,00. Nos projetos apresentados por grupos com mais de três integrantes, o valor total será de R$ 7.200,00, parcelados em partes iguais a cada um dos artistas.
Para participar do edital, o artista não poderá ter vínculo empregatício nem receber benefício, ajuda de custo ou bolsa da União, Estados ou Municípios. Também estão proibidos de participar, artistas aposentados, servidores públicos federais, estaduais ou municipais. Além disso, só serão aceitas as inscrições daqueles que comprovarem atividade artística por meio de documentos, matérias jornalísticas, redes sociais ou algum material físico ou digital. O prazo para inscrição termina dia 13 de abril.Governo federal – Os profissionais autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEI) dos setores culturais, do esporte e lazer também têm direito ao auxílio emergencial instituído como proteção social durante a crise causada pela pandemia do coronavírus.
Para receber as três parcelas de R$ 600 a R$ 1200, os profissionais devem se cadastrar no site www.auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial. O acompanhamento do cadastro será feito no próprio site ou aplicativo.
Trabalhadores que não possuem vínculo empregatício e atuam de forma autônoma como artistas, técnicos e produtores culturais, recreadores, animadores de festas e educadores físicos são alguns dos possíveis beneficiários do auxílio.
Confira a íntegra do edital da Prefeitura de Campo Grande:
