Levantamento feito pelo Datafolha, a pedido do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), mostra que 4 em cada 10 empresários do setor não conhecem o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apesar de ser um levantamento feito no segmento paulista, trouxemos o tema neste dia, 5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, pois ele é relevante. Em Mato Grosso do Sul, conforme dados da Receita Federal divulgados pelo Sebrae MS (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MS), são 166.827 MEIs; 76.542 ME (Microempresa); e 15.159 EPP (Empresa de Pequeno Porte) que têm direito à acesso a essa linha de crédito.
O diretor tributário da Confirp – companhia que presta consultoria para micro e pequenas empresas, Welinton Mota, entende que o Pronampe é importante para a economia do Brasil, sobretudo por melhorar as condições das empresas que sofreram com os efeitos negativos da pandemia. Por isso, ele defende que os benefícios da medida sejam acessíveis a todos que têm direito ao crédito.
“O Pronampe foi um dos fatores que fizeram com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve, com certeza, ao Pronampe”, considera.
Antônia Rodrigues, de 54 anos, é empresária e proprietária de um salão especializado em cabelos crespos e cacheados. Antônia entende que os recursos do Pronampe são importantes e vai tentar um empréstimo para investir ainda mais no seu empreendimento.
“Pretendo usar esse recurso para melhorar o fluxo de caixa, comprar novos equipamentos. Minha ideia é retomar antigos projetos que ficaram engavetados por conta da pandemia”, afirma.
Na nova etapa do programa, que começou no dia 25 de julho, as instituições financeiras envolvidas já emprestaram R$ 20,3 bilhões em crédito para mais de 221 mil companhias do país, a maior parte desse montante por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
A pesquisa foi realizada entre julho e agosto de 2022 e apontou, ainda, que 46% dos pequenos industriais afirmam ter tido capital de giro insuficiente para manter o negócio.
Pronampe – O Pronampe é destinado às microempresas e pequenas empresas; às associações, às fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito; e aos profissionais liberais.
Quem tem direito aos empréstimos pode pegar até 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício anterior. Caso se trate de empresa com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social ou a até 30% do faturamento mensal, neste caso, o que for mais vantajoso. Em relação aos contratos firmados em 2021 será utilizada, no cômputo do limite, a receita bruta auferida no exercício de 2019 ou de 2020, considerando a que for maior.
Já as condições para financiamento para MPEs são: taxa de juros anual máxima de Selic + 6%, prazo de 36 meses para o pagamento, e carência de até 8 meses. As companhias que desejam contratar empréstimos com recursos do Pronampe devem procurar uma instituição financeira autorizada, como bancos, cooperativas ou fintechs.
O programa foi criado em 2020 como uma linha emergencial para pequenos e médios negócios. A iniciativa atendeu, inicialmente, aproximadamente 750 mil empresas, com valor total de R$ 200 bilhões.
Prazo – De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.
Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.
O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
Fonte: Brasil 61
foto: Agência Brasil
Com informações Agência Brasil
