A diminuição da carga tributária em vários segmentos, inclusive do comércio, é vista como muito benéfica e vem em boa hora, na avaliação do presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo. Ele participou do lançamento do pacote de medidas de redução e isenção de impostos, realizado pelo governo do Estado nesta sexta-feira (05), no Sebrae MS, em Campo Grande. O evento contou com a presença dos dirigentes das forças produtivas, empresários e políticos.
A medida visa movimentar a economia, gerar empregos, criar oportunidades, além de atender a demanda do setor produtivo e dos empresários. A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos à GNV.
“Algumas medidas vão diminuir impostos para bares e restaurantes, setor tão impactado nos últimos anos durante a pandemia e que pode ser contemplado com redução de 7% para 2% no ICMS. E várias outras propostas provocam uma reação em cadeia, pois irão beneficiar produtos da agricultura familiar, chegando até os produtos da merenda escolar e a toda a população”, comemora Edison Araújo.
Parte das medidas anunciadas passará pela aprovação da Assembleia Legislativa porque será feita por meio de projetos de lei. Elas serão sancionadas e entrarão em vigor assim que aprovadas pela Casa de Leis. Outras medidas dependem apenas de decretos, informou o governador. Com informações do governo do Estado.