O presidente do Sistema Fecomércio MS, Edison Araújo, entregou nesta segunda-feira (08) dez aparelhos de ar condicionado ao programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, de iniciativa da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto. Os aparelhos serão instalados na escola estadual Profª Zélia Quevedo Chaves, no bairro Iracy Coelho, em Campo Grande.
“Já conhecemos de longa data esse belíssimo trabalho do Dr. Albino Coimbra Neto, que além de reformar os ambientes escolares, também proporciona oportunidade de ressocialização dos internos que estão pagando por seus crimes, e queríamos colaborar com mais essa iniciativa, proporcionando um pouco mais de qualidade ao ambiente escolar. O Sistema Fecomércio é parceiro das ações do Tribunal de Justiça e estará sempre à disposição para ações como essa, que beneficiam a todos”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio MS, Edison Araújo.
O projeto, realizado em parceria com a Agepen e a Secretaria Estadual de Educação, tem como objeto a reforma de escolas públicas estaduais, utilizando a mão de obra de presos do regime semiaberto. Os detentos compram o material de construção utilizado para a reforma e executam a mão de obra, ao mesmo tempo em que passam por um processo de profissionalização e reinserção.
“Agradecemos essa parceria com o Sistema Fecomércio, que é de fundamental importância para que consigamos colocar em prática os nossos projetos. Quando iniciamos o programa, não tínhamos ideia da dimensão que ele tomaria, e estamos muito felizes com os resultados. Hoje, estamos finalizando a reforma da décima segunda escola pública, que proporciona uma grande transformação na vida dos alunos e também de toda a comunidade. A falta de acesso ao ensino, ao meu ver, é uma das piores mazelas do nosso país, e com pequenas ações como essa, tenho certeza que garantimos um aprendizado melhor para os nossos jovens”, afirma o juiz Albino Coimbra Neto.
Os aparelhos doados serão instalados nas salas de aula da escola Zélia Quevedo, após a reforma da unidade escolar. Segundo o diretor, Álvaro de Lima Silva, cerca de mil alunos serão beneficiados com os aparelhos. Ele destacou ainda as vantagens para o aprendizado dos alunos.
“Um ambiente adequado, acolhedor, onde os alunos se sintam bem, facilita o aprendizado. Com certeza esses aparelhos vão proporcionar mais conforto aos alunos, principalmente no período da tarde, que é o período mais quente. Também ajuda na autoestima desses jovens, pois somos uma escola de periferia, e ver o prédio sendo reformado, ganhando esses aparelhos, gera uma sensação de cuidado e motiva os alunos a zelarem ainda mais por esse espaço. Estamos muito gratos por essa parceria e pela doação do Sistema Fecomércio à nossa instituição”, afirma o diretor.
Projeto – Em 2014, Albino Coimbra Neto baixou portaria que aplica a taxa de 10% aos salários dos reeducandos para pagar o material utilizado nas reformas de escolas, delegacias e vias públicas. O desconto tem base na previsão da Lei de Execução Penal (LEP) de que parte do pagamento do preso cubra o Estado pelo custo com a manutenção dele.
Todo reeducando, por lei, deve ganhar o equivalente a 75% do salário mínimo pelo serviço prestado. Antes de criar a taxa, foi definido que as empresas pagariam a íntegra do mínimo. Assim, mesmo com o desconto, o apenado recebe acima do previsto em lei. Para o preso, o trabalho rende também remição de pena: três dias de serviço abatem um de punição.
Visita – Após a solenidade de entrega, as autoridades fizeram uma visita guiada ao novo prédio da escola Senac Horto, que está em fase final de ampliação. O novo prédio terá 12 mil m² de área construída e capacidade para atender 10 mil alunos/ano.
A capacidade inicial de operação será três vezes maior que o prédio atual, com possibilidade de ampliação futura, no formato de escalonamento. Com investimento na ordem de R$ 38 milhões, entre o prédio e equipamentos, a nova unidade do Senac Horto será a maior do Estado e vai garantir a oferta de cursos nos diversos segmentos nos quais o Senac atua, entre eles: Comércio, Gestão, Tecnologia da Informação, Saúde, Beleza e Estética. A obra conta com investimentos do Departamento Nacional do Senac, com contrapartida do Senac MS.