O Banco Mundial divulgou nessa terça-feira (15) um relatório no qual mostra que Mato Grosso do Sul é o terceiro estado brasileiro com menor custo para abrir uma empresa. Em primeiro lugar está o estado do Ceará e em segundo, Rio Grande do Sul.
Os custos das taxas de alvará foram analisados diante das capitais do Brasil. Em específico Campo Grande possui o alvará municipal para abertura de empresa mais barato da região Centro-Oeste.
“Para abrir uma empresa em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), os empresários pagam uma taxa de alvará municipal de R$51,00. No entanto, em Cuiabá, no estado vizinho de Mato Grosso, o registro da mesma firma requer uma taxa de alvará de R$2.202 mais uma taxa de funcionamento de R$1.932”, disseram no relatório.
Em uma análise regional, Mato Grosso do Sul é o estado da região Centro-Oeste com melhor desempenho em termos de facilidade de se fazer um negócio.
“Uma análise regional mostra que os estados do Sudeste e do Centro-Oeste têm, em média, os melhores desempenhos. Contudo, essas regiões não detêm o monopólio das boas práticas. Todas as cinco regiões brasileiras estão representadas entre os dez estados com as mais altas pontuações agregadas. Por região, os melhores desempenhos são os de Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste), Sergipe (Nordeste), Roraima (Norte), São Paulo (Sudeste) e Paraná (Sul)”, detalha o relatório.
O relatório – Segundo o documento, chamado “Doing Business Subnacional Brasil 2021”, cinco indicadores foram levados em consideração:
- abertura de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as atividades de uma empresa;
- obtenção de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o alvará de construção;
- registro de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;
- pagamento de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;
- execução de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial recorrendo a um tribunal local de primeira instância.
Para fazer o relatório, o Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020. Foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro.
Em nota, a instituição destaca que nenhum estado ocupa o primeiro lugar nos cinco indicadores analisados, o que mostra que “há espaço para que todos os estados aprendam uns com os outros”.
Fonte: G1
Foto Maristela Brunetto
