A Prefeitura de Campo Grande vai lançar nos próximos dias a licitação para conclusão do Porto Seco, que tem obra parada desde 2012. Nesta terça-feira (31) o prefeito Marquinhos Trad conseguiu autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Terrestre (DNIT) para fazer a reprogramação dos custos e abrir licitação para investimento de R$ 4,2 milhões, necessários para conclusão.
A obra começou em 2008 e já teve investimento de R$ 23,2 milhões, mas depende de R$ 4,2 milhões para conclusão. Destes, R$ 3,3 milhões sairão de saldo do convênio com o DNIT, de 2007 e R$ 946 mil de contrapartida da prefeitura.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos fará levantamento das planilhas para implantação de 2,5 quilômetros de rede água; 5,2 quilômetros de rede de esgoto, ativação de um poço, iluminação pública interna e conclusão de trechos de meio-fio.
A estrutura de logística foi planejada para ocupar a área de 65 hectares, as margens do anel rodoviário, entre as saídas para São Paulo, Sidrolândia e Corumbá. O Porto Seco foi entregue em 2012, por 30 anos, em regime de concessão onerosa , para a administração do consórcio empresarial Park X, que venceu o processo de licitação. A partir do terceiro ano de funcionamento do terminal, o consórcio pagará à Prefeitura o valor de R$ 80 mil, com correção anual.
O consórcio Park X, integrado pela JBENS Participações Ltda (empresa líder) e Cotia Armazéns Gerais, prevê investimento de até R$ 200 milhões na instalação de terminais de cargas, combustível e armazéns.
Um estudo encomendado pelo grupo projeta a movimentação anual de até 2,200 milhões de toneladas quando tudo estiver funcionando como porto seco. Esta autorização depende de um estabelecimento alfandegário da Receita Federal, por onde seriam processadas exportações e importações. Ontem, durante agenda do prefeito em Brasília, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Charles Magno Nogueira Beniz, deu carta branca para o superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul, Thiago Carim Bucker, interceder junto à Receita Federal para criar a zona alfandegária e permitir o terminal se transformar em porto seco.
Expectativa
Na opinião do presidente do Conselho Regional de Economia, Thales de Souza Campos, o terminal vai atrair grandes investimentos para Campo Grande e criará oportunidades de trabalho com melhor remuneração na área de logística, além de consolidar a cidade como um polo de importação e exportação.
“Não só a Capital será beneficiada, mas também todos os municípios no seu entorno, além de melhorar a competitividade da nossa economia. Temos uma cidade com clara vocação para comércio e os serviços. Mais do que crescimento, o Porto Seco abre oportunidades de desenvolvimento”, analisou. Ele aponta como um dos atrativos, além da infraestrutura, o fato do terminal ficar localizado às margens do anel viário, dispor de ramais para acesso à ferrovia e ficar a poucos minutos da área onde se projeta um aeroporto de cargas.
O diretor técnico da Secretaria de Infraestrutura, Leonardo Barbirato, trabalhou em várias etapas do destravamento (como a rescisão do contrato com a empreiteira que construiu a obra e entrou em recuperação judicial) e é um entusiasta do projeto. Além dos dividendos econômicos, ele aponta os ganhos em mobilidade urbana.
“A possibilidade da instalação de centros de distribuição afasta de áreas residenciais terminais combustíveis, um produto com alto potencial de acidente, além de tirar de regiões mais pesadas o trânsito de caminhões e carretas com grandes cargas”, pontuou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia, Luiz Fernando Buainain, acredita que quando o porto seco for implantado haverá maior agilidade no processo de importação e exportação, reduzindo burocracia.
“A mercadoria vai sair daqui lacrada e com toda a documentação, pronta para embarcar em Santos ou Paranaguá”, observou. “O tratamento tributário é diferente na área isolada. A maioria dos tributos é suspensa. A única coisa que está pagando é a estocagem. Imagina uma empresa de tecnologia que traz coisas da China, Coréia, conseguir desembaraçar a mercadoria aqui e não no porto”, acrescentou.
No terminal foram implantados 2,3 quilômetros de ramal ferroviário, 6,5 quilômetros de vias pavimentadas, 700 metros de drenagem, 2,5 quilômetros de rede elétrica, além de um poço. Está faltando ainda redes de água, esgoto e a iluminação pública. Há espaço para o estacionamento de 290 caminhões.
A construção começou em setembro de 2007. No ano seguinte, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos trabalhos por problema de execução. Após dez meses, em outubro de 2009, a obra foi retomada, voltando a ser suspensa em 2012, quando a empresa responsável pediu recuperação judicial.
PMCG
