Comerciantes e comerciários de Campo Grande chegaram a um acordo e fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho no fim da tarde dessa quarta-feira (30). Com isso, ficou estabelecido o horário especial de abertura do setor nesse período de final de ano e reajuste salarial para a categoria. O piso salarial terá reajuste de 8,5%. Para empregados em geral e caixa, o salário passa para R$ 1.091,00; para comissionados, a garantia mínima de R$ 1.210,00; auxiliar de comércio terá piso de R$ 977,00 e office boy e serviços em geral, R$ 955,00. Para os demais salários o índice de reajuste será de 6,8%, a partir de 1º de novembro, data base das categorias.
A convenção foi fechada entre os sindicatos patronal e laboral do comércio de Campo Grande, que estabelece o horário especial de funcionamento do comércio da Capital para este fim de ano, além de determinar os feriados de 2017 em que as lojas poderão abrir.
A negociação entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul e Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande contou com a intervenção do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/MS), Dr. Vladimir Benedito Struck. “Por fim, conseguimos chegar a um bom termo para ambas as partes”, avalia o presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo, que esteve acompanhado do assessor sindical da entidade, Fernando Camilo.
Idelmar da Mota Lima, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, disse que a diretoria da entidade ficou satisfeita com o resultado, uma vez que além da dificuldade de estabelecer pisos que recuperassem as perdas para a inflação acumulada nos 12 meses que antecederam a data base, a negociação esbarrava também na tentativa de se retirar o direito adquirido dos empregados, na convenção anterior, do vale refeição. Esses dois itens foram mantidos, “ou seja, as perdas salariais foram recuperadas e os trabalhadores têm agora a opção de receber o vale refeição ou vale transporte para ser utilizado no intervalo intrajornada”, explica Idelmar.
Para o superintendente do MTE/MS, a convenção foi realizada de forma positiva e responsável e atendeu a ambos os lados. "Todos entenderam a situação econômica pela qual passa o País, de que os interesses estão entrelaçados e que neste momento é preciso união. Foi um bom acordo para trabalhadores e empresários, sem conflitos e sem perdas de direitos", afirma Vladimir Struck.
HORÁRIO ESPECIAL – Conforme acordado, o horário de funcionamento do mês de dezembro será ampliado até as 20 horas a partir da próxima segunda-feira, 05; passando a 22 horas de 12 a 16 e de 19 a 23 de dezembro. Nos domingos, 11 e 18 de dezembro, o comércio das ruas funcionará das 9h às 18 horas. Para o dia 24 de dezembro, véspera de Natal, o horário limite de funcionamento do comércio em geral será às 18 horas e para shoppings das 9h às 19 horas. Na véspera de Ano Novo, 31 de dezembro, o comércio em geral funcionará até as 16 horas e nos shoppings o atendimento será até as 18 horas.
Quantos aos feriados, excetuando Natal, Ano Novo, Sexta-feira da Paixão, Dia do Trabalhado e Finados, o funcionamento será facultativo, mediante comunicação do sindicato laboral com antecedência de 48 horas. Para pagamento de horas extras, foi pactuado pagamento de 65% para as duas primeiras horas e, caso seja necessário avançar, serão pagos 95%.
