A economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), Daniela Dias, participou na última quinta-feira, 08, da audiência pública para discutir a revisão periódica tarifária da Energisa-MS, realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no auditório do Sebrae-MS. O evento foi realizado com apoio do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen), entidade presidida pela representante da Fecomércio-MS, Rosimeire Costa.
“A Fecomércio-MS defende interesses empresariais e tudo que impacta os consumidores e custos dos empresários de forma direta ou indireta a gente acompanha no intuito de amenizar os efeitos. O empresário para tomar decisões de precificação e margem de lucro tem de levar em conta o comportamento do consumidor e o cenário econômico. O impacto a mais no orçamento do consumidor, com aumento da energia, afeta o poder de compra, além de impactar no custo do empresário, que pode tentar absorver aumento reduzindo a margem de lucro ou repassar ao consumidor. Em um cenário de instabilidade econômica qualquer interferência repercute no efeito em cadeia”, analisa Daniela.
O Concen apresentou apontamentos sugerindo correções que podem impactar nos índices de reajustes, propostos em 11,82% para indústrias e 8,41% para consumidores residenciais (ou 8,35% se considerada toda a baixa tensão).
A audiência contou com a presença do diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, a especialista em regulação Cecília Magalhães e o analista administrativo da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA), Fernando Miranda.
Após as explanações do diretor e técnicos, apresentando canais de comunicação com o consumidor, indicadores de qualidade e componentes da revisão, a presidente do Concen usou a palavra e apresentou questionamentos, como repetição de indicadores de continuidade, especificamente o FEC, além de índice incorreto do IGP-M – constando 5,08%, frente variação apurada de 0,5%.
Rosimeire também aproveitou a ocasião para questionar o montante de R$ 600 milhões arrecadados para fiscalização que está contingenciada e atentou para a alta carga tributária incidente no setor.
Cronograma – A técnica Cecília Magalhães ressaltou que a revisão tarifária é momento de considerar todos os custos da distribuidora e a audiência possibilita a participação da sociedade, opinando e conhecendo o processo. No dia 03 de março se esgota o período de contribuições à audiência pública 06 no site da Aneel (http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas) e no dia 04 de abril será deliberado o reajuste final que entra em vigor em 08 de abril.
