Aumento da competitividade e ganhos de produtividade para MS. Esses são os principais benefícios para o setor produtivo quando o Estado desburocratiza o ambiente de negócios. “Todos ganham: a sociedade, por meio de progresso; o trabalhador – com mais emprego e renda; o empresário – com mais competitividade”, opina o presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo, ao comentar o ranking do Ministério da Economia que coloca Mato Grosso do Sul em quarta posição entre os estados que mais facilitam a abertura de empresa por adotar medidas como a dispensa da exig|ência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas e atividades de serviços considerados de baixo risco. “Neste momento de retomada da economia é crucial para o comércio que tenhamos esse olhar para os negócios e pensar em ferramentas para facilitar o ambiente para nossos empresários”, afirma.
O Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás de Licenças do Ministério da Economia é elaborado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Secretaria de Governo Digital e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Ele é baseado no atendimento aos artigos 1º e 3º da Lei Federal 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que dispensou 300 atividades empresariais, consideradas de baixo risco, de obterem alvará e licenças para funcionamento junto aos órgãos municipais e estaduais, além de Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
Para a elaboração do ranking nacional, foi considerada a apuração da quantidade de atividades econômicas dispensadas nos estados e municípios, a interseção das atividades dispensadas de alvarás e licenças por Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. Na ausência de normativos em âmbito estadual ou municipal vale o disposto na Resolução CGSIM nº. 51 de 11 de junho de 2019.
“Já somos um Estado competitivo pois, por meio da Junta Digital, é possível abrir empresas com rapidez e pouca burocracia. Agora é preciso tornarmos o ambiente de negócios viável para nossos empresários. Estamos em quarto lugar com a dispensa de 300 documentos, o que nos prova que é possível fazer muito mais e chegarmos próximo ao estado que ocupa o primeiro lugar, Minas Gerais, que tem 701 dispensas”, afirma Edison.
O ranking traz, ainda, os municípios que menos dispensam alvarás:
Itaquirai – 156
Bela Vista – 263
Ponta Porã) – 270
Aquidauana – 285
Figueirão) – 285
Bonito – 289
O documento pode ser acessado abaixo
ranking-nacional-de-dispensa-de-alvaras-e-licencas-julho-de-2021
