O governo anunciou que extinguirá o programa e criará outros em janeiro de 2020. As pequenas e médias empresas teriam obrigatoriamente que utilizar o eSocial a partir deste mês, mas a obrigação foi suspensa. Serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho.
“Serão dois sistemas bem mais simples, não haverá aumento de complexidade”, afirmou. Entre as mudanças que serão feitas no sistema nos próximos meses está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS – os dados cadastrais serão concentrados no CPF.
Também foi suspensa a obrigatoriedade das empresas apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês. Já dados básicos como informações de folha de pagamento e férias, por exemplo, serão mantidas.
Permanece ainda a obrigação de prestar informações sobre acidentes de trabalho. “Empresas que já se adaptaram ao eSocial não serão prejudicadas”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Fonte: PEGN
